sábado, 5 de junho de 2010

Processos de preservação da Ordem Pública



NOTE QUE NA IMAGEM ESTÃO OS PROCESSOS INERENTES Á PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA QUE PODE SER DEFINIDA COMO:

UMA SITUAÇÃO - É o estado de serenidade, de apaziguamento, de tranquilidade pública decorrente da consonância com as leis e os preceitos que regulam uma coletividade.

UM REGRAMENTO
- É o conjunto de regras formais, coativas, que emanam do ordenamento jurídico de uma nação, tendo o escopo de regular as relações sociais e estabelecer um clima de convivência harmoniosa e pacífica.

A PREVENÇÃO PODE SER ATRAVÉS DE AÇÕES:

- Policiais - permanência nas ruas,responsabilidade territorial, mediadora, investigativa, pericial, coativa, reativa e comunitária;
- Educacionais – futuro do jovem ensino científico, desportivo, artístico e técnico;
- Saúde pública - tratamento preventiva, drogas, desvios comportamentais;
- Sociais – medidas inclusivas, emprego, igualdade e solidariedade;
- Poderes e Leis - fortes e confiáveis confiança e respeito às leis e à autoridade;
- SISTEMA DE ORDEM PÚBLICA - presença efetiva e integrada dos instrumentos de coação, justiça e cidadania;
- Aplicação dos princípios federativos e democráticos – igualdade, liberdade e humanidade;
- Execução penal - supervisionada por juízes e defensores, condições dignas, disciplina, trabalho, segurança, educação, formação profissional, assistência, reação ao aliciamento e domínio de facções, monitoramento dos benefícios, reinclusão na sociedade e no mercado de trabalho.

O cumprimento das leis e o fortalecimento da autoridade num regime democrático advém de uma cultura de ordem e respeito aos limites dos direitos individuais impostos pelo desejo da coletividade. Para isto, o povo brasileiro constituiu um Estado Federativo para governat através dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Se o Estado é fraco e desacreditado, as leis não serão cumpridas, a autoridade não será respeitada e a desordem selará o destino do povo. A cultura é uma questão de ordem e não a ordem uma questão de cultura.



Fonte: Blog da Insegurança

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