Crack, uma visão quase apocalíptica

Autor: Jose Carlos Vaz


O consumo de crack se alastra como vírus em mutação, doença incurável que tem degredado a nossa sociedade. Os dados divulgados são alarmantes, e as cenas tétricas de usuários pelas ruas, vielas e becos das grandes e pequenas cidades, são dignas dos roteiros hollywoodianos, porém, é a triste e terrível realidade.
Mães e pais desesperados, atônitos diante dos filhos escravos do vício. O crack não faz acepção de pessoas, de credo, de condição social. Seu uso e tráfico não estão circunscrito às grandes metrópoles.
Cidadezinhas do interior, antes pacatas, agora vivenciam todo o tipo de ocorrências delituosas, efeito dos sintomas perturbadores causados pelo uso do crack, e, que leva o viciado a situações de extrema violência, seja durante a ação da droga no SNC (sistema nervoso central), ou pela chamada “síndrome de abstinência”, situação em que o viciado entra em uma fissura pelo uso da substância, capaz de levá-lo ao cometimento de cenas de barbárie.
Para comprar o crack, o viciado vende o que há em casa, é capaz de roubar, matar… vender o corpo, a alma, os sonhos…
Pesquisadores do ramo da psiquiatria e da psicologia humana, são categóricos em afirmar que, depois de disparado o gatilho do vício, a pessoa não consegue sair desta situação sem um apoio efetivo nas áreas psicológica, médica e social, a fim de reabilitar-se para o convívio saudável em sociedade.
Entretanto, que não há cura para o vício. É necessário um apoio contínuo da família e da sociedade, e, muita força de vontade por parte do viciado, a fim de vencer a cada dia… “só por hoje”, conforme a metodologia dos grupos de narcóticos anônimos (NA).
Acontece que, até então, o Estado, de maneira geral, tem se mostrado apático nas medidas para o controle e redução de danos sociais relacionados ao uso do crack. As campanhas publicitárias, veiculadas pelas várias mídias possíveis, surgem apenas como efeito placebo, praticamente inertes no sentido educativo e preventivo.
Infelizmente, a problemática das drogas em geral e, especificamente relacionada ao crack, tem sido tratada apenas pelo prisma da segurança pública. Neste caminho, são construídas noções equivocadas e pontuais, na maioria das vezes sem estudo e planejamento, fazendo eclodir uma série de programas estanques, que funcionam apenas como marketing político e o gasto de dinheiro público em benefício de alguns poucos.
Por fim, o que se vislumbra é uma visão apocalíptica, de cidades arrasadas, do caos tomando conta, da falência geral das instituições. Crianças na mais tenra idade sendo tragadas pela fumaça lúgubre das pedras voláteis de crack; meninas oferecendo o corpo já desnutrido e corroído, em troca de mais uma pedra; pais e mães arrasados, acorrentando filhos, trancafiando-os na tentativa de salva-los do vício, e, alguns, no desespero total, chegando a tirar a vida do próprio ente querido, por não mais suportar a convivência com o monstro em que ele se tornou…
Tais acontecimentos já se tornaram rotina nos quatro cantos do país, entretanto, a situação tende a recrudescer até limites nunca pensados, corroendo todo o tecido social.
As chamas acendendo as pedras de crack e apagando milhares de vidas, como num paradoxo, nos remete às chamas da esperança, já tão débeis neste contexto… Mas, quem sabe se houver o envolvimento de toda a sociedade, um alinhamento de visão na tentativa de salvar o homem, o uso de técnicas médicas, psicoterapias, envolvimento da conjuntura educativa e cultural, o estabelecimento de parceiras no estilo matemático-poético de Beto Guedes onde “Um mais um é sempre mais que dois…”.
Quem sabe assim, ainda haja tempo de sonhar em ver os nossos filhos crescerem, e os filhos dos nossos filhos recordarem de nós como uma geração que despertou e descruzou os braços, encarando com afinco e ternura a problemática do crack, o maior desafio que a humanidade tem enfrentado nos últimos tempos.


*José Carlos Vaz Souza Miranda, é Policial Militar, poeta, instrutor do PROERD e palestrante nas áreas de Segurança Pública, Prevenção às Drogas e Literatura.

Fonte: Abordagem Policial

Entrevista com Cláudio Beato: "Inteligência vai além do que é feito pela Polícia"

Reportagem feita pela parceria Comunidade Segura e Fórum Brasileiro de Segurança Pública

ENTREVISTA / Claudio Beato

O professor Cláudio Chaves Beato Filho, coordenador geral do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (Crisp/UFMG), defende que o combate ao crime seja feito com mais inteligência. “O conceito de inteligência deve ir mais além do que é feito na polícia”, diz, referindo-se ao que já existe em termos de inteligência policial.

Ele colabora atualmente para o governo de Minas Gerais, tendo idealizado e implementado programas como o Fica Vivo! e o modelo de Integração Policial e Gestão Segurança Pública (Igesp) no estado. À frente do Crisp, entre as atividades de pesquisa que desenvolve, Beato treina e avalia o policiamento comunitário. Nesta entrevista, o professor fala da importância do monitoramento e avaliação dos projetos e da necessidade de “serem refeitos e repensados ao longo do tempo”, para que tenham sucesso e sejam adequados à realidade.

Beato também é consultor para o desenvolvimento de programas e projetos de controle e prevenção da violência do governo federal, em diversos estados brasileiros e na Colômbia. Também já atuou junto ao Banco Mundial, ao Banco Interamericano de Desenvolvimento e ao Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC).

Toda esta experiência parece que deu a Beato uma visão ampla de como se tratar a criminalidade. Ao mesmo tempo, o pesquisador não despreza as peculiaridades dos dados que recolhe e ressalta a importância de estratégias diferentes para tratar da dinâmica criminal em cada localidade. “Não se pode usar a mesma fórmula para lugares diferentes”, defende.

Que conceito de inteligência deve ser usado no combate à criminalidade?

O conceito de inteligência deve ser mais amplo do que é feito atualmente pela polícia. É necessário incorporar a análise criminal. É preciso trabalhar com padrões, tendências, regularidades e, através disto, agir com inteligência no combate à criminalidade.

O que estes padrões nos têm a dizer?

Eles são dados relevantes que exigem analistas de dados, estatísticas e softwares para compreendermos o crime. É uma compreensão de por que ocorrem os fenômenos. Para isso, é necessário trabalhar com profissionais diferentes, multidisciplinares. Daí falar em criação de centros de inteligência, tais como o Instituto Segurança Pública (ISP) no Rio de Janeiro.

Isto, complementado com a investigação policial e atividades de prevenção. A idéia é entender, controlar e prevenir. As pessoas acham que inteligência é a escuta telefônica. Não é só isto. É preciso, por exemplo, o mapeamento da atuação de gangues, a identificação das tendências locais e o modo como as gangues são estruturadas.

O que o Crisp vem analisando hoje?

Há um sistema de monitoramento de gangues na região de Belo Horizonte. Usa-se a tecnologia para compartilhar informações, qualificar pessoal e identificar grupos que atuam na cidade. É preciso compreender qual é o relacionamento que existe entre os membros do grupo.

A inteligência policial não consegue entender como se formam as gangues. Não é só por dinheiro. As gangues são mais que isto. Há um processo de socialização. Fazer parte de uma gangue é ter respeito, é fazer com que as meninas gostem mais de você. Os jovens das gangues não ganham muito dinheiro. É como a gravidez. É uma forma de autonomia das adolescentes, não é só educação sexual que resolve. 

Em Minas Gerais nós vemos este tipo de inteligência?

A Secretaria de Estado e Defesa Social (Seds) tem uma assessoria de informações. Parte da análise criminal (referindo-se à secretaria) já foi feita pelo Crisp. Mas hoje a Seds caminha sozinha. Programas como Fica Vivo! e Igesp têm ação estratégica e análise dos dados.

Estes programas mapeiam a criminalidade local?

Eles mostram padrões gerais e tendências locais. Agora, só podemos dizer coisas gerais da dinâmica criminal local, não quer dizer que possamos dar nomes. A intervenção estratégica é importante para acalmar o lugar. Se não se exerce a prevenção, outros projetos ficam reféns nas comunidades. Há lideranças e projetos que ficam nas mãos do tráfico.

O que é feito com estas análises?

Identificamos problemas característicos de cada lugar. Senão, você usa a mesma fórmula de combate ao crime para lugares diferentes. Na Pedreira Prado Lopes, por exemplo, o problema de saúde pública é muito maior que o de segurança, por causa dos usuários de crack. Temos que compreender os fatores envolvidos, que não são policiais, mas sim sociais. Outro ponto na comunidade é a substituição de renda. Lá ainda lucra-se com o tráfico. É preciso conectar dados que estão em instâncias diferentes.

Que tipo de intervenção se faz com estes dados?

Há tipos de intervenções diferentes para os diferentes dados: policial, social ou combinadas. Além da intervenção, é preciso monitorar o que se faz. Não adianta fazer um belo projeto, se os homicídios não caem. O projeto tem de ser refeito e repensado o tempo todo.

O crime tem a ver, na maioria das vezes, com a má distribuição de renda?

Crime não é renda somente. Pergunte aos jovens quanto eles ganham no tráfico. Você vai ver que a maioria ganha em torno de R$ 400. Nós descobrimos que o maior problema nestas áreas é que o jovem é ocioso. Chegamos nas comunidades e vemos um monte de garotos sem fazer nada. A ociosidade é um problema maior que a baixa renda. Trabalhando, o jovem ganharia até mais. O Fica Vivo!, por exemplo, trabalha na ociosidade destes jovens.

Mas a distribuição de renda não tiraria estes jovens do tráfico?

Estes meninos estão na faixa dos 14 anos. Neste sentido, a qualificação dos jovens é mais importante. Mas isto tem de ser combinado com incentivo de locais onde eles possam trabalhar. Isso o Fica Vivo! ainda não conseguiu. É um passo que o programa deve trilhar. O Estado tem de trabalhar em diversas áreas. Qualificação de jovens, empregabilidade. Não só para conter a criminalidade.

Programas de distribuição de renda não contribuem para derrubar as taxas de criminalidade?

As políticas têm de ser focalizadas. O bolsa família, por exemplo, é 20 vezes menos eficaz que o Fica Vivo! para a prevenção de crimes. Aquele é um programa universalizante, e o Fica Vivo! é focalizado. O bolsa família é bom pra tirar pessoas da linha de pobreza, não para combater crimes. Há uma especificidade nos programas de prevenção. Há intervenção estratégica, não são somente programas sociais.

O senhor vê ações como o mapa de georreferenciamento de homicídios publicado pela Seds como positivas?

O mapa é o controle que a sociedade tem sobre a sua área. É uma ação que envolve a sociedade. É um exemplo de tecnologia que foi desenvolvida aqui.

Fonte: Comunidade Segura via Blog da Renata

Por que policiais portam armas?

No ano de 2007, durante um treinamento realizado na Academia Nacional de Polícia, eu e outro policial saímos do hotel onde estávamos hospedados e caminhamos até um restaurante. Durante o trajeto percebi, apesar da escuridão, que esse policial não portava uma arma de fogo. Assim, para confirmar minha observação, perguntei ao policial se ele estava armado. Ele me respondeu que não!

Parece incrível, mas muitos policiais acreditam que na atividade policial o porte de arma é algo opcional. Talvez esses policiais não queiram ou sequer pensem em ferir outro ser humano. Talvez eles acreditem que não integram uma força policial simplesmente porque trabalham em setores administrativos ou investigam crimes pela Internet, por exemplo. Talvez ainda, eles não queiram assumir a responsabilidade pela própria segurança e carregar o fardo das conseqüências de suas ações de autodefesa.

Infelizmente, esses policiais estão mais predispostos à complacência se comparados aos demais colegas de trabalho. Isso significa que esses policiais, que possivelmente nunca se envolveram em incidentes críticos no trabalho ou fora dele, se acostumaram com a segurança com a qual viveram até hoje, e por isso tendem a acreditar que jamais estarão envolvidos em ocorrências violentas. Acreditar que nada ruim vai acontecer e que sempre se estará a salvo, é o primeiro erro em qualquer estratégia de autodefesa, seja ela armada ou não. E para qualquer policial, o segundo erro é não portar uma arma de fogo. É como costumo dizer: é melhor ter uma arma e não precisar usá-la, do que precisar e não ter uma.

Certamente você conhece algum policial que não porta uma arma de fogo. Alguns argumentam que todo policial deveria ser capaz de escolher se porta ou não uma arma, ou seja, que isso é uma escolha pessoal. Afinal, se um policial desarmado morrer porque não está portando uma arma, o problema é dele.

A questão é que este argumento está errado.

Se alguém permite que um policial se coloque em perigo por não estar armado, outro policial pode ter que arriscar a própria vida para salvar a dele. Isso quer dizer que outros policiais podem morrer porque uma pessoa não quis portar a sua arma. E esta não é uma escolha que se possa fazer.

Surpreendentemente, este tipo de pensamento é encontrado entre alguns jovens alunos das academias de polícia, e também entre policiais mais antigos quando são enviados para os cursos de capacitação. A simples idéia de ter que ingressar em ambientes hostis para realizar prisões de criminosos perigosos preocupa qualquer policial. Muitos aproveitam ao máximo os treinamentos que recebem e se envolvem nestas operações de corpo e alma, mas alguns ainda argumentam que não está escrito no termo de posse ou no contracheque que eles devem entrar em ambientes designados “somente” para os grupos de ações táticas especiais.

Então, por que portar uma arma?

Policiais treinam e portam armas de fogo porque juraram salvar vidas, mas para que estas vidas inocentes sejam poupadas, algumas vezes o policial precisa empregar a força letal como única maneira de fazer uma pessoa violenta parar de cometer um ato abominável. E para isso, o policial precisa estar vivo também.

O objetivo é somente parar, e todo policial gostaria de ser capaz de parar um criminoso sem a possibilidade de matá-lo, no entanto, ainda não existe uma pistola Star Trek Phaser – que pode vaporizar o inimigo ou apenas deixá-lo inconsciente. Obviamente há uma variedade de instrumentos menos letais disponíveis para as situações nas quais é possível seu emprego, mas até agora o único meio concreto para um policial parar imediatamente um criminoso violento é a arma de fogo.

A arma de fogo é apenas uma ferramenta usada para fazer o criminoso parar. A arma nada mais é do que uma “broca sem fio lançada a distância com a ajuda de um produto químico”. Essas “brocas” vêm em diferentes calibres – pessoalmente eu gosto do 9 mm e do .45 ACP, mas todos atingem o mesmo objetivo. Este objetivo é criar um canal de ferida permanente por onde o sangue possa escoar para diminuir o fluxo sanguíneo, o que provocará a inconsciência e a incapacitação. No entanto, algumas vezes a vida do criminoso também escoa, porque sob certas circunstâncias parar requer a morte, mesmo que seja uma morte deliberada por um tiro na cabeça, se esta for a única opção para o policial. Em resumo, antes ele do que eu, um colega policial ou uma vítima inocente.

Desse modo, se um policial não está mentalmente preparado para atirar, ele não deve portar uma arma. E se ele não carrega uma arma, ele não pode ser e agir como um policial. A incapacidade de portar uma arma e ser responsável pela própria segurança, não torna este policial um profissional ruim – não há vergonha nisto. No entanto, eu sugiro outras carreiras no serviço público.

Disparar uma arma é antes de tudo um treinamento mental. Algum tipo de habilidade motora também é necessário, porém a perfeição requer um estado mental adequado. Parte deste estado mental significa certificar-se de que você é capaz de atirar em outro ser humano sob condições legais e morais apropriadas.

Portanto, é necessário um equilíbrio delicado entre a autoconfiança na capacidade de usar a força letal, se for preciso, e o desejo desenfreado de querer usar esta força. Este equilíbrio deve alcançar os novos alunos das academias de polícia quando treinados no uso da força letal, pois a polícia precisa de profissionais capazes de atirar sem hesitação, mas que preferem que isso nunca aconteça, tanto quando deve atingir aquelas pessoas que querem matar e vivem para ver este dia chegar. É preciso se livrar deste tipo de pessoa também.

Se um policial não quer exercitar sua mente e suas habilidades físicas para compreender e aplicar, quando preciso, o conceito do uso da força letal, ele não está realmente armado, mesmo que ele porte uma arma de fogo. E se ele não porta uma arma, ele simplesmente não serve para o trabalho policial.

Humberto Wendling é Agente de Polícia Federal lotado na Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia/MG e Instrutor de Armamento e Tiro.
E-mail: humberto.wendling@ig.com.br

Retirado de Comunidade Policial

Powered by ScribeFire.

BOPE: Especial, mas ainda assim HUMANO

Foto: Severino Silva / Agência O Dia

Provavelmente o caso mais comentado da semana, a ocorrência em que um policial do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) do Rio de Janeiro alvejou e matou um cidadão que empunhava uma furadeira ainda vai dar muito o que falar.
Embora seja fácil julgá-lo como culpado e dizer que o confusão não é justificável, cabe aqui citar toda a carga emocional envolvida em qualquer operação policial. Afinal, ele estava FARDADO em uma favela dominada pelo tráfico, numa operação em busca de traficantes QUE NÃO USAM FARDAS. Não é porque ele faz parte de um grupo especial que ele deixa de sentir estresse de uma ocorrência.

Com certeza você, que lê este texto agora, já passou por alguma situação de nervosismo e agiu de maneira a se arrepender depois, quando esfriou a cabeça e pensou melhor. É normal. É HUMANO! Isso não quer dizer que ele é inocente, nem que não houve um erro, tampouco diminui a dor da perda de um pai de família. Ele deve e será punido, mas na forma da lei. Sobre o julgamento precipitado que andam fazendo, o blog do Wanderby publicou algo interessante

Homicídio doloso?

Imprecisão talvez não tão grande quanto a afirmação de que a liberação do policial militar decorreu de "apresentação espontânea".

Sim, estou escrevendo sobre o homicídio do cidadão que portava uma furadeira pelo militar do BOPE.
Qual é o motivo de que deriva a aparente preocupação de dirigentes da Polícia Civil do RJ em investigar fatos sem competência legal para tal, ofertando declarações à imprensa, que, por vezes, parece menos ávida por respostas do que apta a formular questões?
Vale destacar que mesmo em se tratando de homicídio doloso, no caso, os autos do inquérito policial (militar) é que devem ser alvo de remessa à Justiça Comum (Lei n.º 9299/96).
Não se trata aqui de defender uma ou outra instituição, mas sim e inicialmente de defender que ações e competências sejam exercidas sob o império dos referenciais legais vigentes no Brasil. Afinal, a quem e/ou a que propósitos interessa não fazê-lo?
O militar do BOPE pode ser responsabilizado? É claro! A previsão de legítima defesa putativa é expressa no Código Penal (art. 20, § 1º) e não afasta a possibilidade de aplicação de pena, todavia, por homicídio culposo (resultando verídicas as alegações iniciais).
"Art. 20 - O erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
§ 1º - É isento de pena quem, por erro plenamente justificado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima. Não há isenção de pena quando o erro deriva de culpa e o fato é punível como crime culposo.".

A Polícia está nas ruas para defender o cidadão. Sem dúvida era isso que o Cb Leonardo Albarello estava procurando fazer, apesar do que aconteceu.




Por Fernando Gomes Jr. - Sd PMRN


Leia também:

Quarenta metros e menos lógica

Hierarquia e Disciplina com Humildade e Compaixão

Autor: Thiago Tavares - PMBA

Quando ingressamos na carreira militar, principalmente quando você quer se tornar um Oficial da Polícia Militar, já pensamos no seguinte: “Vou passar por uma lavagem cerebral!”.

Existem coisas e situações na formação militar que são intrínsecas e necessárias para a carreira. A formação de um Oficial, por exemplo, é levada a sério com muito rigor e principalmente hierarquia e disciplina. São vários elementos que são indispensáveis na jornada militar. Um outro exemplo é a sua assiduidade e comprometimento com treinamento físico.

Até o fato supracitado, está tudo tranqüilo. O problema começa a surgir quando você se aliena por si só, “cola as placas”, ou seja, não aguenta a pressão, que também faz parte da formação, e é necessária por toda a vida. Viver na caserna é saber enfrentar todos os desafios, sem deixar se abater e nem passar adiante (“pegar no pé” dos outros, por exemplo), e mesmo assim superá-los, depois conseguir crescer profissionalmente, se especializar e virar um profissional digno e corajoso sem desrespeitar a hierarquia e disciplina.

No filme “Homem Aranha” o tio (Ben) de Peter Parker (Homem-Aranha) diz antes de morrer: “Atrás de um grande poder vem uma grande responsabilidade”. Além disso, tem uma frase que diz: “Quer realmente conhecer uma pessoa? Dê poder a ela!”.

Essas duas frases expostas, relatam outra problemática no mundo militar que é o PODER. Realmente, o poder transforma as pessoas ou é possível ter o poder e mesmo assim ter humildade, compaixão e seus valores anteriores?

Com convicção digo que é possível. Basta você parar para pensar e olhar você mesmo e suas ações. Se você é uma pessoa íntegra, com sua moral, honra e respeito pelas outras pessoas. Se sim, nada pode te corromper, nem mesmo o poder.

Recentemente, fui a uma farmácia comprar uma escova de dentes, que custou R$ 1,45, que paguei com uma nota de R$ 10,00. O vendedor me deu o troco como se eu tivesse dado 20 reais. A pergunta é: quantas pessoas devolveriam o dinheiro? Minha resposta é: não interessa quantas, eu devolvi e me senti orgulhoso disso. Mas por que isso? Eu simplesmente me coloquei no lugar do rapaz do caixa (compaixão) e sei que depois ele que teria que arcar com o prejuízo. Outro pensamento importante é quando ascendemos profissionalmente. Temos, infelizmente, o mau-costume de nos sentirmos superiores e menosprezar as pessoas abaixo de nós (em alguns casos, inclusive, já estivemos no lugar dessas pessoas), ou então facilmente esquecemos deles e esquecemos de olhar para trás ou para baixo.

Um bom país, um bom estado e uma boa cidade, são feitos, acima de tudo, de bons exemplos. É importante também ter humildade, e humildade é diferente de se humilhar. Veja a diferença:

- Humildade = eu sei, eu tenho, mas ensino, dou;
- Se humilhar = eu imploro, eu peço.

Resumindo todo esse pensamento, no mundo militar, você passa por uma “lavagem cerebral” ou deixa “colar as placas” porque você quer ou deixa o poder tomar conta de você. A gente tem que tomar as rédeas do poder. Saber e passar adiante. Não é aproveitar o poder para reprimir, coagir ou abusar. Se você não tem compaixão, você se torna egoísta, narcisista e infeliz. Eu teimo em dizer uma frase minha: “você pode chegar muito longe sem humildade, mas com ela você conquista no mínimo o dobro”.

Na Polícia Militar, todos nós temos poder, mas precisamos respeitar uns aos outros, as leis e as pessoas (cidadãos). Em minha opinião, um bom Oficial respeita os praças ou os Alunos e vice-versa. Para conseguir ser respeitado e ser “moralizado”, o Oficial deve ser “padrão” nas questões da hierarquia, disciplina, assiduidade e possuir humildade e compaixão na hora certa, sem perder a voz de comando nem precisar ficar com o coração mole, mas sim se colocar no lugar de seu comandado.

Pode parecer bobagem tudo isso, mas faço questão de frisar esse assunto, pois reparo que tudo sempre é o mesmo, ninguém ajuda ninguém, sendo que poderia ficar melhor sem perder os costumes e a cultura militar. Eu mesmo estou, na base do possível, tentando ajudar os que querem ingressar na Academia de Polícia Militar. Eu queria ter tido essa ajuda quando estudava antes de ingressar na APM, pois não tenho nenhum parente PM… Muitas coisas aprendo “por osmose”, contudo, sempre que puder, darei conselhos, dicas e ajudas na medida do possível sem me prejudicar (lógico).

Por fim, cito uma frase Helen Keller: “Tenho o desejo de realizar uma tarefa importante na vida. Mas meu primeiro dever está em realizar humildes coisas como se fossem grandes e nobres”. Sou apenas Aluno-a-Oficial do 1º ano da Academia de Polícia Militar da Bahia, mas esse é o meu pensamento e opinião. Pretendo continuar pensando assim, apesar dos pessimistas dizerem que eu não vou conseguir…


*Thiago Tavares é Aluno-a-oficial da Polícia Militar da Bahia, atualmente cursando o 1º Ano CFO PM.

Retirado de Abordagem Policial

Ser Policial

É ser um agente público que age em ambientes a margem da lei, de enriquecimento ilícito e de exclusão política, social e terapêutica;

É ser, além de mediador de conflitos e pacificador, um agente coator nas violações da lei em cenários distintos e imprevistos;

É travar uma luta diária de inteligência, técnicas, táticas, limitações e riscos contra interesses escusos, desvios de comportamento, armas letais e influências de poderes paralelos;

 

É ser um técnico com habilidades e conhecimento especializado num campo do esforço humano adquiridos por educação e experiência prolongada;

É exercer uma profissão semelhante à militar regular, mas com habilidades diferenciadas, pois requer aplicar razão e capacidade de administrar a violência no meio civil.

É aquele que deve estar preparado para o inopino, arriscar a vida, utilizar e enfrentar armas letais;

É o profissional que deve controlar a força a ser exercida, para tanto depende do alto grau de especialização, controle emocional, prática, experiência e uma certa dose de coragem e sangue frio;

É aquele que, ao disparar sua arma de fogo ou utilizar seu instrumento de contenção, deverá manter o controle do ato mecânico e as vezes instintivo da violência;

É a pessoa especial, diferente que está lidando com a vida. Pode tirar como pode perder uma vida.

É o servidor e protetor da sociedade que, por integrar a polícia da uma unidade federativa, fica exposto à falta de amparo legal, às limitações estruturais, ao stress, à corrupção, ao bico, aos vícios, ao suicídio, aos conflitos familiares, à depreciação funcional e à rotina de Sísifo (trabalho que resulta em nada).

No Brasil, os chefões bandidos, com dinheiro do crime, são presos, mas não ficam muito tempo nas cadeias. Outros, com histórico de violência, vão para um regime fuga fácil ou cumprem apenas um sexto da pena e voltam às ruas desafiando as leis. Mafiosos do colarinho branco, enriquecidos com dinheiro alheio, ganham privilégios com a tolerância da justiça e das leis. Apenados e infratores não são recuperados e voltam a delinqüir e a enfrentar a polícia, matando inocentes.

Há uma desordem jurídica estimulando as divergências, os questionamentos e o desrespeito às leis. Existe uma desordem pública fomentando o crime e dificultando a ação policial. Enquanto isto, o povo fica referenciando e aplaudindo a mercê do terror que emanam dos poderes paralelos, diante da omissão, inércia e inoperância do Estado.

Mas um dia, será com indignação e com o exemplo dos feitos destes heróis que a nação brasileira se transformará numa massa reivindicatória contra esta situação de insegurança, corrupção e omissões, e vindicará, ao invés de palavras vãs, leis e atitude dos Legislativo e Judiciário em apoio ao Executivo, buscando a igualdade, a harmonia e o cumprimento eficaz de suas funções precípuas.

 

Jorge Begonchea - Cel RR da Brigada Militar (RS)

(Foto publicada em ZH, em 10/111/2007)

Retirado do Blog da Insegurança

Desvio de Função ou Desvio de Finalidade?

Autor: Jorge Costa

No Direito Administrativo o desvio de função é o emprego do funcionário em serviços não inerentes ao cargo que ele ocupa. Já no Direito Trabalhista ou Civil o desvio de função caracteriza-se pela alteração das condições vigentes no contrato de trabalho, sem que haja um mútuo consenso, que venha resultar em um dano ao empregado. No meio termo destes dois conceitos encontra-se o desvio de finalidade, que é considerado um vício administrativo que, infelizmente, é recorrente na Administração Pública.
Porém, vale ressaltar, que o vício do desvio de finalidade incorre na prática de um ato ilegal chamado de Improbidade Administrativa. A grande dificuldade, entretanto, neste tipo de ato ilegal, reside em sua comprovação que em muitos casos se torna subjetiva. Não existe, nem possivelmente existirá, um governante ou administrador que admitirá este vicio. Normalmente ele é mascarado por uma pseudo necessidade pública ou necessidade de serviço, dissimulando assim a real intenção do serviço.
Segundo a doutrina o desvio de finalidade ou desvio de poder é identificado da seguinte forma:

a) o excesso de poder, quando há competência do agente público, porém, é extrapolada.
b) o desvio de finalidade, quando há competência, e o agente busca fins diversos do interesse público ou pratica o ato com motivos estranhos a este.

Vamos então buscar amparo na nossa Carta Magna, que em seu Art. 37 versa sobre a questão:

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência…
Observemos também o Art. 5º que versa sobre os direitos individuais e coletivos:
Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade…:”

Embasados apenas nestes dois artigos poderemos nos posicionar se um ato administrativo pode ou não ser considerado desvio de finalidade. Ora, se o Estado oferece segurança a uma determinada entidade em detrimento de outras ou até mesmo em detrimento da própria segurança da sociedade ele fere não só o principio da igualdade, mas, principalmente, o da moralidade.
Isso seja qual for a justificativa que o Estado utilize para sustentar tal ou qual ato. Se ele fere logo de cara estes princípios, este ato torna-se passível de nulidade. E até mesmo de representação no Ministério Público. Caso similar aconteceu no Rio Grande do Norte, quando em um convênio firmado entre os Correios e o Estado, foi fornecido um esquema de segurança privilegiado às agências. O Ministério Público de lá ao ser acionado considerou o serviço de natureza privada, mesmo quando este atendia apenas a área externa das agências e recomendou a extinção imediata do convênio. Isso causou uma repercussão extremamente negativa para o Governo, bem como para o Comandante Geral daquele estado.
A coisa se torna pior ainda quando um ato além de ferir os preceitos do Art. 37, se investigado, for descoberto que o “serviço” oferecido provocou um prejuízo ao erário público ao invés do suposto lucro institucional divulgado, o próprio Art. 37 versa sobre a pena nestes casos em seu parágrafo 4º:

§ 4º - Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstas em lei, sem prejuízo da ação penal cabível

Então, seria bom que os governantes e administradores públicos consultassem mais seu departamento jurídico, ou até mesmo uma assessoria jurídica imparcial ao celebrar certos convênios, principalmente em se tratando de ano eletivo, onde seus cargos e atos estão sendo diuturnamente vigiados por seus opositores.
Afinal de contas “Dura Lex, Sed Lex”… Ou não é?
*Jorge Costa é soldado da Polícia Militar da Bahia e Diretor de Comunicação da ASPRA-BA.

Fonte: Abordagem Policial

Você é capaz de atirar em alguém?

No dia 19 de fevereiro de 2008, na cidade de São José do Rio Preto/SP, um Agente de Polícia Federal estacionou seu carro e permaneceu no seu interior, juntamente com sua filha de 12 anos de idade. Ele estava ali aguardando a chegada de sua esposa.

Sem aviso, um homem entrou no carro pela porta traseira, e de arma em punho, ordenou que o Policial dirigisse. Enquanto dava ordens ao Policial, o criminoso apontou a arma para a cabeça dele. Segundos depois, o criminoso saiu correndo do carro e caiu morto 20 metros adiante.

O que disse a imprensa?

“Rodrigo Silva dos Santos, 23 anos, foi morto anteontem por volta das 20 horas pelo agente da Polícia Federal G.A.M.J., 44 anos, durante uma tentativa de assalto. Segundo consta no boletim de ocorrência, o agente estava dentro do carro dele, um Ecosport, em frente à casa da cunhada à espera de sua mulher, quando notou a aproximação de Santos em direção a porta traseira do veículo. O rapaz, que estava a pé, abriu a porta, anunciou o assalto e ordenou que o agente descesse do carro. Nesse momento, G.A.M.J. tirou da cintura uma pistola nove milímetros e efetuou cinco disparos contra o assaltante. Três deles acertaram o braço e o peito do rapaz. Mesmo ferido, Santos saiu do carro e caiu no chão. Compareceram no local profissionais da unidade de Resgate e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que constataram o óbito.” (DIÁRIOWEB, 2008).

O que disse o Policial?

“O meliante sacou uma arma de fogo e apontou para minha filha chamando-a de vagabunda, uma criança de 12 anos, que estava no banco traseiro. Eu que estava no banco dianteiro com a arma no colo, empunhei-a e calmamente passei pela frente do meu peito e posicionei-a embaixo do meu braço esquerdo que estava apoiado na coluna do veículo, o conhecido ‘sovaco’. Nesse ínterim, o marginal apontou a arma para minha pessoa e gritava: ‘TOCA PORRA...!’ Nesse momento, ele desviou atenção para fechar a porta da onde se encontrava sentado, instante que efetuei os disparos atingindo-o mortalmente. Graças a DEUS estou aqui contando essa passagem e ainda melhor, podendo beijar minha filha e educá-la para um país melhor, onde o bem vencerá o mal.” (G.A.M.J., 2008).

O que o Policial fez de errado?

O único erro que o Policial cometeu foi ter estacionado na rua e permanecido dentro do carro. Apesar de ter sido o único erro, isso foi o suficiente para o bandido aproveitar a oportunidade para cometer o crime.

Quando você estaciona seu carro e fica dentro dele, você é um alvo fácil. Se alguém se aproxima do carro para furtá-lo, e você está lá dentro, o que seria um simples furto pode se transformar num seqüestro ou assassinato.Esperar dentro do carro é confortável, mas perigoso.

Esperar fora e longe dele é desconfortável, contudo mais seguro. O desconforto sempre passa, mas as conseqüências do crime e da violência duram para sempre. Por isso, nunca espere alguém ou alguma coisa dentro do seu carro. Saia e vá para um local mais seguro.

O que o Policial fez de certo?

Para compensar o fato de estar estacionado na rua e dentro do carro, o Policial sacou sua arma e a colocou no colo para usá-la logo, caso algo ocorresse.

E quando o Policial percebeu que ele e sua filha seriam levados para outro local, reagiu imediatamente. Atirou e continuou a atirar até o criminoso desaparecer.

Pense nisso: roubar alguém é fácil e rápido, mas o seqüestro, o estupro, a tortura e o assassinato não seguem a mesma dinâmica. Para que essas atrocidades ocorram o criminoso precisa dominá-lo e levá-lo para outro local.

O único objetivo para levá-lo de um lugar para outro é impedir que o crime seja testemunhado por outras pessoas dificultando que você receba o socorro para continuar vivo. E se você for levado para outro lugar, sua chance de escapar ou lutar é mínima.

Um ladrão só precisa de alguns segundos para fazer o trabalho dele e ir embora, mas a tarefa de um maníaco ou assassino cruel leva mais tempo. Assim, o Policial resistiu e reagiu logo antes mesmo que saísse do lugar e chegasse ao seu destino final. Arriscou tudo na hora, porque se ele estivesse com o criminoso num local isolado, só haveria tempo para lamentação e arrependimento por não ter feito nada.

No dia 21 de fevereiro de 2008, tive a satisfação de conversar com esse Policial Federal, e parabenizá-lo pela atitude. Enquanto ele narrava o fato, me disse que quando percebeu a oportunidade de reagir, pensou: “É AGORA!”. Conheço bem esse pensamento, porque foi o mesmo que me ocorreu em 1998 durante uma tentativa de assalto.

Por que esta frase é importante?

Porque é a frase que separa os sobreviventes dos perdedores. Quando alguém diz “É AGORA!”, isso reflete seu comprometimento com a própria segurança e seu condicionamento mental para a sobrevivência.

Quando você assume a responsabilidade por sua própria segurança, isso lhe dá a motivação para fazer o que for necessário para sobreviver caso o pior aconteça, ou seja, alcançar um objetivo determinado por antecipação. Esse condicionamento da mente fundamenta-se numa reação rápida e objetiva. A presença da sua arma não muda nada, pois você ainda precisa estar mentalmente orientado para um propósito (a sua segurança).

Por isso, até que você tenha atingindo esse objetivo e esteja em casa com sua família, você não pode desistir de sobreviver.

No entanto, a polícia costuma dizer que se você não reagir, o criminoso não vai lhe ferir. A verdade é que nenhum policial pode lhe dar essa garantia. Contudo, o quê o criminoso vai fazer com você, só ele sabe. Então, cabe a você decidir o quê vai fazer para salvar a sua vida: acreditar no bandido e fazer o quê ele manda; ou acreditar em você e seguir suas próprias ordens.

A decisão de ser complacente não o liberta das conseqüências de um crime violento. Na verdade sua submissão cede total controle ao criminoso, a menos que você reaja depressa e acabe que esse controle. Quando você reagir, verá o desespero estampar-se na cara dele, pois agora você é a ameaça.

Você consegue realmente atirar numa pessoa?

Não é blefar, mas ATIRAR contra alguém que ameaça a sua vida. Lembre-se, você está diante de alguém capaz de lhe matar. Provavelmente ele já tentou fazer isso com outras vítimas. Portanto, você tem que ser curto e grosso. A hesitação ou a compaixão provavelmente vão fazer com que o criminoso lhe tome a arma e a use contra você. E só para você lembrar...O Policial Federal G.A.M.J. está vivo, ao lado da família, e passa bem! Já o criminoso foi enterrado dia 20/02/2008 no cemitério São João Batista.

Ah! Quase me esqueci. A frase dos perdedores (que normalmente estão mortos) é: “AI, MEU DEUS!”

Humberto Wendling é Agente de Polícia Federal lotado na Delegacia de Polícia Federal em Uberlândia/MG e Instrutor de Armamento e Tiro.

E-mail: humberto.wendling@ig.com.br

Powered by ScribeFire.

"Não somos amados"

Pesquisando sobre uma pauta para o blog, deparei com um artigo no blog da PM BA. É de autoria de um Sargento da reserva remunerada, falando sobre o que sentiu quando sobre que seu sobrinho fora aprovado em um concurso para PM. Ao longo do texto, ele fala sobre a alegria e preocupação com esta vitória e fala sobre uma doença que assola as PM: ele a chama de CTPVG. Comentários sobre o cotidiano policial, gírias militares, o contraste entre os "policiais bandidos" e os "bombeiros heróis" e estatísticas também enriquecem esse excelente texto que fala sobre o dia-a-dia e os dilemas por que passa aquele que para alguns é o herói e, para outros, é apenas um "mal necessário".

Veja o texto na íntegra no Blog Não somos amados.

"Eu vou atirar na perna dele!"

O título desta postagem é o mesmo de um artigo encontrado no site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Escrito pelo Agente de Polícia Federal Humberto Wendling, de Minas Gerais, ele trata de um tema muito comum em rodas de discussão sobre ocorrências policiais: a morte causada por agentes da lei. De forma clara e didática, Humberto explica que no calor de uma ocorrência nem sempre é possível fazer todas as reflexões que fazem os críticos, já que durante um tiroteio estão em jogo a vida de cidadãos e a do próprio policial, que como eu e você, também tem família. Leia o artigo "Eu vou atirar na perna dele!" na íntegra.