Governo adquire 125 blazer e 233 motos para reforçar segurança na região metropolitana e interior do Estado

Por Agência RN

 

 

O Governo reforça estrutura de segurança na região metropolitana e nas cidades que fazem fronteira com outros estados com a aquisição de 125 novos veículos tipo blazers e mais 235 motos. Os novos blazers e motos, que representam investimentos da ordem de R$ 15 milhões, irão fortalecer a presença do policiamento em Natal, região metropolitana, Mossoró, e toda a região fronteiriça do Rio Grande do Norte.

“Esse reforço no policiamento das fronteiras tem como objetivo formar um verdadeiro cinturão para o combate ao tráfico de drogas”, explica o governador Iberê Ferreira de Souza. O governador acrescenta que “80% dos crimes que acontecem tem origem no tráfico, por isso a importância de combatê-lo com ações efetivas”.

A novas frota de 125 blazers e 233 motos, adquiridas pelo Governo do Estado, será entregue a Polícia Militar e a Polícia Civil no final deste mês. As blazers serão utilizadas pela Polícia Militar no Batalhão de Choque, em unidades da região metropolitana, em Mossoró, e nas cidades que fazem fronteira com outros estados. Para a Polícia Civil serão destinadas 30 blazers que serão utilizadas nas delegacias da Grande Natal e nas cidades do interior que são sede de comarca.

As 233 motos irão reforçar a Rocam (Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas) e o Policiamento de Trânsito. Na Rocam, as novas motos serão utilizadas no policiamento de Natal, da região metropolitana, e de Mossoró.

“Com esse investimento do Governo do Estado nós vamos melhorar a atuação da Rocam nas duas principais cidades e na região metropolitana e aumentar a presença da Polícia Militar nas cidades fronteiriças, de forma ostensiva, para evitar a entrada de assaltantes e de traficantes de outros estados no Rio Grande do Norte”, afirma o coronel Francisco Araújo, comandante geral da Polícia Militar.

Complexo Militar

As novas viaturas serão entregues na mesma ocasião em que a Rocam e o Batalhão de Choque estarão ganhando sua nova sede – no complexo militar sediado no prédio onde funcionava o anexo do DER (Departamento de Estradas e Rodagens, situado na Avenida Romualdo Galvão com a Miguel Castro, bairro de Lagoa Nova.

Fonte: RN.gov.br

Governo incentiva combate à violência contra pessoa idosa

Romper com o pacto de silêncio para a preservação dos direitos de quem já contribuiu por toda uma vida com a sociedade. Ontem, dia 15 de junho de 2010, quando se comemorou o Dia Mundial de Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e Assistência Social (SETHAS) chamou a atenção dos municípios do Rio Grande do Norte para a necessidade de sensibilização, conscientização e envolvimento da população e do poder público com a temática.
Para exaltar a importância da data, a Sethas propõe aos municípios uma série de atividades para trabalhar de forma conjunta durante toda a semana a garantia de direitos, cidadania e qualidade de vida para as pessoas idosas em todo o Estado.
A programação proposta incluiu desde a realização de campanhas educativas para esclarecimento do Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência Contra a Pessoa Idosa e dos instrumentos de defesa, da promoção de seminários com temas relacionados ao enfrentamento da violência, utilizando como referência o Estatuto do Idoso; o Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa; a Política Nacional de Redução de Acidentes e Violência, Conselho Municipal de Direitos dos Idosos e delegacias especializadas; a mobilizações para realização de caminhadas, passeatas, distribuição de material educativo e apresentações culturais.

forma de violencia - Abuso físico, maus-tratos físicos ou violência física: são expressões que se referem ao uso da força física para compelir os idosos a fazerem o que não desejam, para feri-los, provocar-lhes dor, incapacidade ou morte.
Abuso psicológico, violência psicológica ou maus-tratos psicológicos: correspondem a agressões verbais ou gestuais com o objetivo de aterrorizar os idosos, humilhá-los, restringir sua liberdade ou isolá-los do convívio social.
Abuso sexual, violência sexual: são termos que se referem ao ato ou jogo sexual de caráter homo ou hetero-relacional, utilizando pessoas idosas. Esses abusos visam obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.
Abandono: é uma forma de violência que se manifesta pela ausência ou deserção dos responsáveis governamentais, institucionais ou familiares de prestarem socorro a uma pessoa idosa que necessite de proteção. Negligência: refere-se à recusa ou à omissão de cuidados devidos e necessários aos idosos, por parte dos responsáveis familiares ou institucionais. A negligência é uma das formas de violência contra os idosos mais presentes no país. Ela se manifesta, frequentemente, associada a outros abusos que geram lesões e traumas físicos, emocionais e sociais, em particular para as que se encontram em situação de múltipla dependência ou incapacidade. Abuso financeiro e econômico: consiste na exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou ao uso não consentido por eles de seus recursos financeiros e patrimoniais. Esse tipo de violência ocorre, sobretudo, no âmbito familiar. Autonegligência: diz respeito à conduta da pessoa idosa que ameaça sua própria saúde ou segurança, pela recusa de prover cuidados necessários a si mesmo. Denuncia aos órgãos competentes: Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa: 3232-1199/3232-5450; Conselho Municipal do Idoso Natal: 3232-8589; Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso-Natal: 3232-0521/3232-6085; Promotoria do Idoso: 3232-7244; SOS Idoso: 0800-0841021.

Fonte: Gazeta do Oeste via Por Trás das Grades

Proposta altera denominação de Polícia Civil para Polícia Judiciária

Tramita na Câmara a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 487/10, do deputado Regis de Oliveira (PSC-SP), que altera a denominação de Polícia Civil para Polícia Judiciária. Segundo o deputado, o objetivo da PEC é corrigir uma "imperfeição redacional" da Constituição.

De acordo com ele, o trabalho desempenhado hoje pelas polícias civis dos estados (investigação e formalização do inquérito, com levantamento de provas e apuração dos responsáveis) está vinculado ao Poder Judiciário, ainda que a subordinação legal seja ao Poder Executivo.

"É evidente a semelhança das atividades realizadas pelo delegado e pelo magistrado. Historicamente, a polícia civil sempre esteve vinculada ao Poder Judiciário. Saliente-se que, muitas vezes, a atividade policial era executada pelo próprio juiz ou sob a sua supervisão", disse Oliveira.

A PEC 487 determina ainda que a polícia judiciária será dirigida por delegados de carreira, aprovados em concurso público, e bacharelados em Direito. As provas do concurso contarão com a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em todas as fases.

Tramitação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisará a admissibilidade da PEC. Caso aprovada, a proposta será examinada por comissão especial, criada especialmente para esse fim. Depois, será votada em dois turnos pelo Plenário.

FONTE: Agência Câmara via Blog da Sd Glaucia

Falta de cadeirinhas faz Contran adiar prazo para uso obrigatório

Medida passa a valer em 1.º de setembro, diz presidente do órgão; SP, MG e PE têm maior carência

Rafael Moraes Moura e Solange Spigliatti - estadão.com.br

SÃO PAULO - O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou nesta terça-feira, 8, a prorrogação do prazo para a obrigatoriedade do uso de cadeirinha para crianças com menos de 10 anos nos veículos. Segundo o órgão, a medida passa a valer em 1.º de setembro.
De acordo com o Contran, a prorrogação foi decidida após constatada a falta dos produtos no mercado. A lei das novas regras para transporte de crianças entraria em vigor nesta quarta, em todo o País.
Os próprios órgãos de trânsito estaduais alertaram o conselho sobre a falta dos dispositivos. Segundo o presidente do Contran, Alfredo Peres da Silva, os Estados com maior carência dos equipamentos no mercado são: São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco, Bahia, além da cidade de Brasília. "Consideramos a data 1º de setembro razoável para que o mercado seja abastecido", disse, garantindo que não haverá nova prorrogação.
Segundo ele, dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o uso de cadeirinhas diminui em 70% o número de vítimas em acidentes de trânsito. Pela norma, crianças de até 1 ano têm de ser levadas em um bebê-conforto; de 1 a 4 anos, em cadeirinha infantil; de 4 a 7 anos e meio, com uso de assento de elevação (booster); e a partir dessa idade aos 10 anos, no banco traseiro, com cinto de segurança.
Quem for flagrado descumprindo a regra será multado em R$ 191,54 e receberá 7 pontos na carteira de habilitação. As vans e peruas escolares estão dispensadas da nova lei, mas já há contestações. O Ministério Público Federal (MPF) quer que o Contran explique até o dia 20 por que excluiu a categoria da obrigatoriedade.

Fonte: Estadão.com.br

PEC 300 pode ser votada após jogo do Brasil

Pode parecer improvável, mas existe a possibilidade de a Câmara votar na próxima terça-feira (15) - dia em que o Brasil estreará na Copa do Mundo - a PEC 300. Pelo menos, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), acredita que isso será possível numa eventual sessão extraordinária.

Até o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), acredita nisso. “Suponho que na semana que vem, ou na próxima semana, poderemos votar essa matéria”, afirmou o peemedebista.

Otimista, Vaccarezza também espera votar na próxima semana o projeto de lei que cria o fundo social com recursos do petróleo a ser extraído do pré-sal.

Contudo, a ideia de votar uma proposta de emenda à Constituição, cuja processo de votação é mais rigoroso do que um projeto de lei comum – são necessários 308 votos para aprovar uma PEC -, é criticada por deputados favoráveis à matéria. Para eles, é uma clara tática para tentar derrubar a PEC, colocando-a para votar em uma dia em que o quorum muito provavelmente será baixo.

“Isso é mais uma armadilha do Vaccarezza. Quem vai vir aqui depois de um jogo do Brasil?”, disparou o deputado Capitão Assumção (PSB-ES).

De acordo com o parlamentar capixaba, a intenção do governo é atrair os deputados com a PEC 300 (que conta com o apoio formal de 321 deputados) para votar apenas o projeto do pré-sal. A análise também é compartilhada pelo deputado Major Fábio (DEM-PB).

Questionado sobre o que achava de a PEC ser votada após a partida da seleção, o congressista paraibano foi conciso: “É complicado”.

FONTE: Congresso em Foco via Por Trás das Grades

Comandante Geral confirma realização de CFC e CFS ainda em 2010

O Diário Oficial do Estado traz hoje a publicação de um decreto assinado pelo governador do Estado, Iberê Ferreira de Souza, que regulamenta o ingresso de soldados e cabos nos cursos de formação de cabos e de sargentos da Polícia Militar. Segundo o coronel PM Francisco Canindé de Araújo Silva, comandante geral da corporação, tal documento permitirá, pela primeira vez na história da PM, que soldados ascedam na carreira de forma hierárquica. "Existem muitos desses policiais que estão há 20 anos sem receber uma promoção e que terão essa oportunidade agora". Ele explica ainda que, a partir do decreto, os cidadãos só poderão se tornar PMs começando como soldados ou como alunos do curso de oficiais.

O coronel Araújo explica que, anteriormente ao decreto, os soldados PMs ficavam impossibilitados de crescerem dentro da carreira seguindo a hierarquia da polícia. "Alguns policiais entravam como soldados, passavam vários anos e iam para reserva ou morriam ainda na mesma patente". A escolha dos cabos, sargentos e demais postos era feita somente por concurso e permitia que civis ingressassem na corporação através desse caminho.

O decreto, segundo o comandante, abre caminho para que as promoções hierárquicas aconteçam. "Os policiais agora poderão ser promovidos seguindo os critérios da antiguidade, conduta disciplinar e merecimento intelectual". Araújo Silva informa também que, ainda este ano, deverá ser feito um concurso interno para preencher 600 vagas para sargento, de acordo com esses critérios. As vagas foram abertas a partir da promoção de 400 sargentos à sub-tenentes ocorrida este ano.

O documento foi assinado ontem pelo governador, durante cerimônia de entrega das insígnias aos oficiais PMs que foram promovidos na semana passada, bem como os demais policiais que ascenderam na carreira ultimamente, ocorrida no quartel do comando geral. Ao todo, 600 PMs avançaram em suas patentes, sendo 200 oficiais e 400 praças. Tais promoções, segundo o comandante, irão possibilitar as colocações dos oficiais e dos graduados nas funções de comando e chefia das unidades policiais da capital, região metropolitana e interior do Estado.

FONTE: DNonline via Por Trás das Grades RN

Veja o vídeo do Governo de Todos sobre o Monitoramento Eletrônico em Mossoró

O governador Iberê Ferreira de Souza determinou a instalação do sistema de monitoramento de segurança eletrônica e implantação do Centro Integrado de Operação de Segurança Pública (Ciosp) na cidade de Mossoró. Câmeras serão espalhadas pela cidade, funcionando 24 horas por dia, ajudando a Polícia Militar no combate à violência.

Isenção de IPI para veículos adquiridos por profissionais da Segurança Pública é aprovada em comissão

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto (PL 6691/09) que concede isenção de IPI para veículos adquiridos por integrantes dos órgãos de segurança pública, inclusive a Guarda Municipal.

Conforme a proposta original apresentada pelo deputado Major Fábio (DEM/PB), o benefício atingiria apenas policiais militares e bombeiros, depois de três anos na função. Major Fábio disse que o objetivo é garantir mais segurança nos deslocamentos dos profissionais, que acabam se tornando alvo fácil ao usar transporte coletivo.

O substitutivo do relator na Comissão de Segurança, Capitão Assumção (PSB-ES), incluiu as outras categorias da segurança pública e vale a partir do ingresso na carreira. Capitão Assumção explicou que acolheu sugestões apresentadas durante a votação do parecer.

"Nós entendemos que seria importante ampliar e estender para todos os trabalhadores de segurança pública, haja vista, no momento que se encontra a situação alarmante, não somente em um estado ou outro, mas em todo o Brasil, nesta questão de segurança pública."

Integrante da diretoria da Associação dos Oficiais da PM do Distrito Federal, o capitão Rômulo Flávio Palhares destacou que a entidade apoia a proposta, uma vez que ela atende o princípio que estabelece tratamento diferenciado para situações desiguais.

"Os riscos que naturalmente envolvem esta profissão, alcançando a família do policial de um modo geral, e também considerando que esses profissionais não raras vezes recebem uma remuneração não adequada, residem, também não raras vezes, em áreas de risco, é natural, é razoável. Nos parece prudente que eles recebam também esse tratamento diferenciado, não no sentido de torná-lo melhor ou pior do que ninguém. Não no sentido de estabelecer privilégio a determinado segmento da sociedade, mas no sentido de justamente resgatar essa igualdade."

O projeto que prevê isenção de IPI para veículos adquiridos por profissionais da segurança pública será analisado por mais duas comissões da Câmara, antes de seguir para o Senado.

FONTE: Rádio Câmara via Sd Glaucia

Brasileiros terão novo modelo de identidade

Modelo da nova identidade

Brasília, (MJ) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil com a finalidade de implementar o número único do Registro de Identidade Civil - RIC e o Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil.
O RIC conterá um registro único para todos os cidadãos brasileiros, acabando com o número de registro individualizado por estado. Ou seja, todos os estados vão passar a acessar um banco de dados nacional, no qual serão incluídos os dados essenciais e as impressões digitais que individualizam cada cidadão. O órgão de identificação nacional retorna o número RIC para o órgão estadual que imprime o cartão RIC.
Sempre que alguém for tirar o documento, os institutos de identificação estaduais enviarão uma consulta online a essa central que procederá a uma varredura a fim de garantir que cada brasileiro tenha apenas um número de identidade. Não existirá a possibilidade de uma mesma pessoa possuir dois cartões RICs diferentes. “É um documento moderno, seguro e avançado”, resume o assessor especial do ministro da Justiça, Sérgio Torres.
Hoje, sem comunicação, é possível o cidadão obter mais de uma identidade em diferentes estados da federação. Além disso, haverá a possibilidade de o cartão RIC contemplar os outros documentos, como CPF, título de eleitor, PIS/Pasep e carteira de trabalho.
A nova ‘carteira de identidade’ será semelhante a um cartão de crédito, contando ainda com um chip com diversas informações a respeito da pessoa, como impressões digitais e foto, entre outros dados, a fim de dificultar falsificações. Há também itens de segurança como uma marca d’água e a maneira como os dados serão inscritos no cartão.

Para acessar o Decreto, clique aqui.

Fonte: Ministério da Justiça via Por Trás das Grades

Governo do Estado Promove mais de 600 Policiais Militares

Foto e edição: TOXINA

Por Agência RN

O Governo do Estado realiza maior promoção de oficiais e praças da história da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Estão sendo promovidos 200 oficiais – de 2º tenente a coronel, e 400 praças – de 3º sargento a suboficial.

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Na próxima segunda-feira (17), o governador Iberê Ferreira de Souza fará a colocação das insígnias nos militares promovidos, e assinará o decreto que regulamenta o ingresso de soldados e cabos nos cursos de formação de cabos e de sargentos da Polícia Militar. A solenidade ocorrerá no Quartel Geral da Polícia Militar.
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Foram promovidos oficiais combatentes, do quadro de administração, e do quadro de saúde. As promoções dos oficiais estão sendo publicadas nas edições de hoje e desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado. As promoções dos praças já foram publicadas no Boletim Geral da Polícia Militar.

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As promoções irão possibilitar as colocações dos oficiais e dos graduados nas funções de comando e chefia das unidades policiais da capital, região metropolitana e interior do Estado. “Está ocorrendo uma oxigenação nos quadros da Polícia Militar com o preenchimento de vagas decorrentes de aposentadoria e de vagas criadas por lei aprovada pela Assembléia Legislativa”, afirmou o coronel Araújo, comandante geral da Polícia Militar.
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Segundo o coronel Araújo, as promoções valorizam e trazem novo ânimo para os praças. Os 400 sargentos que são promovidos agora abrem vagas para a ascensão de soldados e cabos. Nesse sentido, 267 cabos estão concluindo o cursos de formação de sargento e serão promovidos no mês de junho.

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Estão abertas com as promoções 600 vagas para sargento. Ainda este ano, de acordo com o coronel Araújo, será aberto um concurso interno no âmbito da Polícia Militar para incluir no curso de formação de sargentos – soldados e cabos, seguindo os critérios da antiguidade, conduta disciplinar e merecimento intelectual.
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A assinatura do decreto que regulamenta o ingresso de soldados e cabos nos cursos de formação de cabos e sargentos, por parte do governador Iberê Ferreira, é também histórica, afirma o comandante geral da Polícia Militar. “Esse decreto vai possibilitar, de maneira pioneira na Polícia Militar que os soldados tenham condições de terem uma carreira hierárquica e profissional, que até agora não existia. Existem muitos soldados com 20 anos de serviço e que agora finalmente terão a oportunidade de ascender profissionalmente”, destacou o coronel Araújo.

Fonte: Toxina1

Curso superior poderá ser obrigatório para PM's e Bombeiros

Foto retirada da internet

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6329/09, que institui a obrigatoriedade da conclusão de curso superior para ingresso nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Pela proposta, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), o edital de seleção dos militares deve conter ainda outros pré-requisitos, que serão definidos pelos governos estaduais.

De acordo com o texto, a exigência não interfere na carreira dos atuais policiais e bombeiros, uma vez que só será válida para editais publicados após a vigência da lei.

Melhoria da qualidade

Para o autor do projeto, a medida visa melhorar a qualidade na prestação dos serviços por parte dos agentes de segurança pública. Para ele, a escolaridade de nível médio exigida atualmente permite que pessoas sem qualificação ingressem nos quadros da Polícia Militar. "Essa situação se reflete na atuação ostensiva e na abordagem ao cidadão", observa.

Segundo o parlamentar, muitas vezes o despreparo desses profissionais em relação a suas obrigações e seus direitos chega a ser motivo de perseguições e acusações falsas. Assumção destaca que a obrigatoriedade do diploma de graduação já foi instituída para ingresso na carreira de agente da Polícia Rodoviária Federal e contribuiu para melhorar a prestação de serviços.

Assumção admite, no entanto, que a exigência de nível superior não será a solução definitiva para garantir a qualidade dos serviços de segurança oferecidos à comunidade. Ele lembra inclusive que há bons militares em todas as corporações do País que não possuem diploma de graduação.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FONTE: Agência Câmara via Por Trás das Grades

Comando da PM vai premiar policiais que apreenderem armas

Por Thyago Macedo
RETIDADO DE: www.nominuto.com via TOXINA1
Fotos: Danilo Dantas

As constantes mortes e execuções registradas no Rio Grande do Norte nos últimos tempos são frutos, principalmente, das facilidades que os bandidos encontram em comprar armas. Com isso, o Comando Geral da Polícia Militar está intensificando o trabalho de apreensão de armas e pretende premiar os policiais que conseguirem retirar armas das ruas.

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Na manhã desta quarta-feira (28), o comandante geral da PM, coronel Araújo Silva, informou que um projeto foi apresentado ao Governo do RN e já se encontra na Assembleia Legislativa. Ele concedeu entrevista ao programa Diógenes Dantas Nominuto, que vai ao ar nesta quarta-feira às 13h, no canal 27 analógico e 127 digital da cabo Telecom, a TV Nominuto, e falou sobre as mudanças na segurança pública do Estado.

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De acordo com Araújo, o policial militar que conseguir apreender uma arma ganhará uma gratificação em dinheiro, que será determinada de acordo com o calibre da arma. Além disso, os PMs também poderão receber condecorações.

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“Nosso objetivo é valorizar o trabalho dos policiais e impedir o desvio de conduta”, destacou. O comandante da PM falou também que algumas medidas estão sendo adotadas para melhorar o policiamento no interior do Rio Grande do Norte.

“O Comando do Policiamento Rodoviária Estadual, que atualmente só funciona em Natal, será estendido a todo o Estado. O objetivo é realizar barreiras para impedir a prática de assaltos nas rodovias, principalmente, na região Oeste, que sofre com esse problema”.

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Para melhorar ainda mais esse policiamento, coronel Araújo Silva explicou que a polícia do Rio Grande do Norte tem trabalhado em parceria com as policiais dos estados vizinhos. “Agora, fomos eleito presidente do Conselho Regional de Comandantes do Nordeste. Então, não existe mais essa história de um policial do RN não poder entrar na Paraíba e vice-versa”, declarou.

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O oficial lembrou ainda das medidas que foram anunciadas quando assumiu o comando da Polícia Militar. “Nós começamos a fazer o levantamento de todos os policiais militares que estão com desvio de função e eles estão começando a retornar para o quartel, de onde vão trabalhar no policiamento”.

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Araújo Silva frisou que atualmente são pelo menos 400 PMs trabalhando em outros setores e que com a determinação do Governo do Estado deverão retornar para as ruas, realizando policiamento ostensivo. “Alguns, nem lembravam mais que eram policiais”, ressalta.

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Durante a entrevista, o comandante foi questionado pelo jornalista Diógenes Dantas como está a situação da Polícia Militar nas delegacias do Estado. Ele informou que no interior várias unidades ainda dependem do efetivo da PM.

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“Hoje, nós temos 600 policiais a serviço da Secretaria de Justiça e Cidadania, seja realizando a guarda em presídios ou autuando em delegacias. Mas, com a conclusão desse concurso para agente penitenciário, esperamos resgatar esses PMs”.

Comando Geral da PM RN regulamenta jornada de trabalho

O Comando Geral da PM RN publicou em Boletim Geral esta semana Resolução Administrativa regulamentando a jornada de serviço dos policiais. O documento leva em consideração, além do RISG, a recomendação do PRONASCI de que os trabalhadores tenham três turnos de folga para cada turno trabalhado, e de que esses turnos sejam de até doze horas. Veja abaixo a resolução, publicada no BG 66, de 13 de abril de 2010.

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA n°. 002/2010 - GCG, de 13 de abril de 2010.

Institui Jornada de Trabalho no âmbito da Polícia Militar e dá outras providências.

O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4°, da Lei Complementar Estadual n°. 090, de 04 de janeiro de 1991 e combinado com os artigos nº. 184 e 185 do Regulamento Interno de Serviços Gerais - RISG e CONSIDERANDO a necessidade de adequar o regime de trabalho dos Militares Estaduais, integrantes da Polícia Militar que cumprem escalas de serviço, para que não ultrapassem doze horas diárias de trabalho, obedecendo-se ao parâmetro de três turnos de descanso para cada turno trabalhado, parâmetro recomendado pelo PRONASCI;

CONSIDERANDO que entre dois serviços de mesma natureza ou de natureza diferente, observar-se-á, para o mesmo indivíduo, no mínimo a folga de quarenta e oito horas, sempre que possível;

CONSIDERANDO os fatores biopsiquicosociais do homem na era da modernidade, visando uma melhor qualidade no atendimento da sociedade, com uma prestação de serviço mais eficiente e eficaz.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica estabelecida no âmbito da Polícia Militar, a Jornada de Trabalho no serviço operacional motorizado nos turnos matutino e vespertino de 12 horas de serviço, por 24 horas de folga e no turno noturno de 12 horas de serviço por 48 horas de folga.

Art. 2° - As Escalas de Serviço de guardas de quartéis presídios e estabelecimentos prisionais congêneres serão na jornada de 24 horas de serviço com 48 noras de folga, obedecendo a rotatividade nos quartos de horas, com duas horas de serviço e quatro horas de descanso.

Art. 3° - As Jornadas de Trabalho nas Unidades Operacionais Especializadas serão ajustadas de acordo com a modalidade de policiamento e necessidade do serviço, sempre que possível compensada com período de folga.

Parágrafo único - A troca de serviço, quando devidamente autorizada não poderá alterar as folgas da escala e, conseqüentemente, o critério da designação.

Art. 4° - Durante o período de gravidez e até que a criança atinja a idade de seis meses, a militar não poderá concorrer aos serviços de escala.

Art. 5° - Todas as escalas de serviço deverão ser rigorosamente escrituradas e mantidas em dia pelas autoridades responsáveis, sendo nelas convenientemente registrados os serviços escalados e executados, bem como as alterações verificadas por ordem ou motivo superior.

Art. 6° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada a Portaria n°. 204/09-GCG de 08 de setembro de 2009.

Francisco Canindé de Araújo Silva, Coronel PM Comandante Geral.

Fonte: Blog do Cabo Heronides

Governador Iberê anuncia medidas para reestruturar e interiorizar a segurança pública

Por Agência RN 

Alberto Leandro

Governador e Comandante da PM divulgaram ações

O governador Iberê Ferreira de Souza anunciou, em solenidade nesta quarta-feira (7), no Auditório do Comando Geral da PM, um pacote de medidas para reestruturar a área de Segurança Pública no Estado. Ao todo, nove decretos serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (8) com o objetivo de reforçar o policiamento na capital e no interior do Rio Grande do Norte. Entre as medidas está a criação de comandos regionais no interior do Estado.

O interior do Rio Grande do Norte passará a contar com três comandos regionais: Comando de Policiamento Regional I, na região Oeste, abrangendo 56 municípios e com sede em Mossoró; Comando de Policiamento Regional II, no Seridó, abrangendo 39 municípios e com sede em Caicó, e o Comando de Policiamento Regional III, no Trairi, abrangendo 62 municípios e com sede em Santa Cruz.

Desta forma, o governador pretende promover a interiorização da segurança, procurando dar uma resposta efetiva ao crescimento da violência no interior do Estado, tendência que se verifica não apenas no Rio Grande do Norte, mas em todo o Nordeste e no país. Atualmente a estrutura da Polícia Militar divide o Estado em apenas duas áreas operacionais: Comando de Policiamento da Capital (CPC) e Comando de Policiamento do Interior (CPI), ambos com sede em Natal.

Também serão criados o 11º Batalhão de Polícia Militar, abrangendo os municípios de Macaíba onde será sediado, Vera Cruz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Extremoz; a 2ª Companhia Independente de Polícia Militar, com sede na cidade de João Câmara, atendendo toda a região do Mato Grande; a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar, com sede no município de Santa Cruz, mas abrangendo toda a região do Trairi e Potengi; e o Batalhão de Policiamento de Choque, o BPChoque, que será composto por três Companhias Especializadas - Policiamento com Cães, Policiamento de Eventos e Patrulhamento Tático Móvel (Cpatamo).

O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), composto por três Companhias, passa a atuar exclusivamente em operações de alta complexidade, como crimes com reféns, roubos a bancos, sequestros, entre outras ocorrências.

O governo cria também o Regimento de Polícia Montada (RPMon), composto por três Esquadrões, sediados em Natal, Parnamirim e Mossoró, e a Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur) para atuar em toda a área metropolitana.

Para otimizar a articulação, o desdobramento e a ação operacional da Polícia Militar, o Rio Grande do Norte será dividido em 15 Áreas Policiais Militares: Área Policial Militar I - Leste, com sede em Natal e composta de 12 bairros; Área Policial Militar II - Sul, com sede em Natal e composta de sete bairros; Área Policial Militar III - Norte, com sede em Natal e composta de sete bairros; Área Policial Militar IV - Oeste, com sede em Natal e composta de 10 bairros; Área Policial Militar V, com sede em Parnamirim e integrando quatro municípios; Área Policial Militar VI, com sede em Macaiba, integrando cinco municípios; Área Policial Militar VII, com sede em Nova Cruz, integrando 25 municípios; Área Policial Militar VIII, com sede em Santa Cruz, integrando 18 municípios; Área Policial Militar IX, com sede em João Câmara, integrando 19 municípios; Área Policial Militar X, com sede em Caicó, integrando 15 municípios; Área Policial Militar XI, com sede em Assú, integrando 14 municípios; Área Policial Militar XII, com sede em Currais Novos, integrando 10 municípios; Área Policial Militar XIII, com sede em Mossoró, integrando 14 municípios; Área Policial Militar XIV, com sede em Pau dos Ferros, integrando 35 municípios; e Área Policial Militar XV, com sede em Macau e integrando sete municípios.

“Com estas medidas esperamos mais eficácia das ações policiais, cuja meta é reduzir os índices de violência na capital e no interior do Estado. Estamos, dessa forma, criando melhores condições para atuação da PM em todo RN, sem descuidar da região Metropolitana”, argumenta o governador.

Por fim, para atuar nos municípios da Região Metropolitana de Natal que possuem presídios, Centros de Detenção Provisória, entre outras unidades prisionais, será criada a Companhia Independente de Policiamento de Guardas.

Principais medidas adotadas pelo Governador

1. Criação do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), com sede na Capital e divisão territorial do Estado por áreas policiais: ficará o território do Estado do Rio Grande do Norte dividido em 15 Áreas Policial Militares: Área Policial Militar I - Leste, com sede em Natal, composta de 12 bairros; Área Policial Militar II - Sul, com sede em Natal, composta de sete bairros; Área Policial Militar III - Norte, com sede em Natal, composta de sete bairros; Área Policial Militar IV - Oeste, com sede em Natal, composta de 10 bairros; Área Policial Militar V, com sede em Parnamirim, composta de quatro municípios; Área Policial Militar VI, com sede em Macaiba, composta de cinco municípios; Área Policial Militar VII, com sede em Nova Cruz, composta de 25 municípios; Área Policial Militar VIII, com sede em Santa Cruz, composta de 18 municípios; Área Policial Militar IX, com sede em João Câmara, composta de 19 municípios; Área Policial Militar X, com sede em Caicó, composta de 15 municípios; Área Policial Militar XI, com sede em Assú, composta de 14 municípios; Área Policial Militar XII, com sede em Currais Novos, composta de 10 municípios; Área Policial Militar XIII, com sede em Mossoró, composta de 14 municípios; Área Policial Militar XIV, com sede em Pau dos Ferros, composta de 35 municípios; e Área Policial Militar XV, com sede em Macau, composta de sete municípios.

2. Criação do 11º Batalhão de Polícia Militar – 11º BPM: compreende os municípios de Macaíba onde será sediado, Vera Cruz, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Extremoz.

3. Criação da 2ª Companhia Independente de Polícia Militar: com sede na cidade de João Câmara, atendendo a região do Mato Grande. Sua área de emprego compreende os municípios de João Câmara, Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio dos Ventos, Ielmo Marinho, Jardim de Angicos, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Pedra Preta, Pureza, Poço Branco, Riachuelo, Rio do Fogo, Santa Maria, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, Taipu e Touros.

4. Criação da 4ª da Companhia Independente de Polícia Militar – 4ª CIPM: localizada na região do Mato-Grande, compreende os municípios de Santa Cruz, onde será sediada, Campo Redondo, Coronel Ezequiel, Jaçanã, Japi, Lajes Pintadas, São Bento do Trairi, São Paulo do Potengi, Bom Jesus, São Pedro, Barcelona, Senador Elói de Sousa, Serra Caiada, Rui Barbosa, Lagoa de Velhos, São Tomé, Sítio Novo.

5. Criação do Batalhão de Policiamento de Choque - BPChoque: esta Unidade Policial, será composta por três Companhias Especializadas: Companhia de Policiamento de Cães, Companhia de Policiamento de Eventos e Companhia de Patrulhamento Tático Móvel, possibilitando o emprego especial do policiamento em eventos de grande público, em operações especificas, no controle qualificado de distúrbios civis, bem como a utilização de uma tropa com emprego rápido e efetivo nas áreas de interesse comercial e bancário, nas principais artérias que interligam a cidade, bem como nas áreas periféricas.

6. Criação do Batalhão de Operações Policiais Especiais – Bope: composto por três Companhias de Operações Especiais – COE’s, destinado ao emprego em operações estritamente especiais de alta complexidade: com reféns, bombas, sequestros, roubos a bancos, etc.

7. Criação do Regimento de Polícia Montada – RPMon: composto por três Esquadrões de Polícia, sediados em Natal, Parnamirim e Mossoró e com um Pelotão em Caicó (já existente), para o emprego no policiamento ordinário, em locais de difícil acesso e em eventos de médio e grande porte.

8. Criação da Companhia Independente de Policiamento Turístico – CIPTur: criada para atuar em toda extensão da área metropolitana. Será composta por policiais treinados para atuarem junto aos turistas estrangeiros e de outros estados, bem como para a proteção da população local.

9. Criação da Companhia Independente de Policiamento de Guardas – CIPGD: a área de atuação dessa Companhia abrangerá os municípios da Região Metropolitana de Natal que possuem Presídios, Centros de Detenção Provisória - CDP, CEDUC ou estabelecimentos congêneres de custódia de presos. Também realizará policiamento ostensivo de guardas na parte externa dos estabelecimentos prisionais; auxiliará o sistema penitenciário na condução e escolta de presos para audiências e garantirá a segurança dos funcionários do sistema penitenciário nas atividades de revistas em estabelecimentos prisionais.

10. Aquisição de mais de 670 viaturas policiais

11. Adoção do sistema CCTF de abastecimento de viaturas: com o sistema, policiais poderão abastecer o veículo no posto mais próximo, sem necessidade de se deslocar para o Centro Administrativo.

12. Policiais com desvio de função voltarão para o trabalho nas ruas: "Começaremos pela Governadoria e pedimos a colaboração de todos os órgãos do Governo do Estado para que devolvam os policiais com desvio de função", determinou o governador.

Novo comandante da PM assumirá nesta terça-feira

O novo comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, assume o cargo nesta terça-feira (06), às 16h, em solenidade no comando da PM. Araújo substituirá o Coronel Marcondes Rodrigues Pinheiro, que deixa o comando da PM após cinco anos à frente da instituição.

Perguntado sobre quais serão suas ações iniciais na área apontada pelo governador Iberê Ferreira de Souza como prioridade do governo, Araújo diz que focará na administração dos recursos humanos, que são, para ele, “o maior patrimônio da instituição da Polícia Militar”.

Coronel Araújo, tem 46 anos, é natural de São Bento do Trairi – RN e incorporou na Polícia Militar em 05 de março de 1985. Foi promovido ao Posto Coronel da PM em 21 de agosto de 2008 e exerceu o comando do Policiamento da Região Metropolitana de Natal – CPRM.

Efetivo da PM

Sob o comando de Marcondes, a maior conquista da PM do RIo Grande do Norte foi o aumento no efetivo de policiais – de 8.600 para 12 mil homens. “Esse número não representou apenas aumento dos que trabalham pela PM, representou com certeza mais segurança para a população de todo o Rio Grande do Norte”, ressaltou Marcondes, um dos coronéis que mais tempo ficou no comando da PM do Estado

 

 

 

Fonte: RN.gov.br

Novo titular da Sesed promete "muito trabalho e rigor"

 

Foto: Alberto Leandro

Cristóvão Praxedes, novo titular da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesed).

Após passar boa parte da manhã reunido com o governador Iberê Ferreira de Souza, o novo titular da Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesed), Cristóvão Praxedes, declarou que a expectativa com a posse do novo cargo é de “muito trabalho e muito rigor”.

O secretário disse que durante o encontro Iberê expôs, de forma preliminar, as primeiras medidas que irão determinar o curso das ações governamentais no que concerne à segurança pública.

Praxedes afirmou que antes de tomar alguma providência vai procurar se aprofundar sobre a atual condição da segurança no Rio Grande do Norte. “Como estou entrando agora, preciso tomar pé da situação de uma forma mais aprofundada para que possamos colocar em prática medidas sérias que contribuam para a diminuição da criminalidade”, declarou.

O secretário adiantou, no entanto, que o combate ao trafico de drogas e ao crime de uma forma geral será a prioridade de sua gestão. Segundo ele, o próximo passo será se reunir com o comandante da Polícia Militar, coronel Francisco Araújo, bem como com representantes da Polícia Civil,  para poder entender os  problemas enfrentados pela Secretaria atualmente.

Por Débora Ramos

Retirado do site noMinuto